REGIME DO RESIDENTE NÃO HABITUAL: QUAIS SÃO AS NOVAS ALTERAÇÕES?

O Regime do Residente Não Habitual é um regime especial que incentiva que trabalhadores de áreas profissionais de elevado valor acrescentado e pensionistas venham viver para Portugal, tendo como compensação uma taxa reduzida de IRS durante 10 anos. Embora para beneficiar deste regime fosse necessário cumprir alguns critérios, este benefício tem gerado opiniões divergentes e […]

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS: COMO FICAR ISENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO

Vendeu ou vai vender um imóvel? Conheça as situações que dão direito a isenção do pagamento de imposto sobre as mais-valias imobiliárias. A venda de um imóvel, seja uma casa ou um terreno, dá origem, em muitos casos, a uma mais-valia, que não é mais do que o ganho obtido com aquela transação. Regra geral, essa […]

TRABALHADOR INDEPENDENTE OU FREELANCER: COMO ABRIR ATIVIDADE NAS FINANÇAS?

Tomou a decisão de exercer uma atividade enquanto trabalhador independente ou freelancer? Saiba como abrir atividade nas Finanças. Atualmente, abrir atividade nas Finanças é um processo bastante simples e rápido. Afinal, nem precisa de sair de casa para começar a exercer atividade enquanto trabalhador independente ou freelancer. No Portal das Finanças tem acesso a todas as funcionalidades que precisa […]

CORTE ADICIONAL DO IRS DÁ ENTRE 3 E 107 EUROS POR MÊS

Alívio fiscal do IRS aprovado pelo novo Governo significaque as famílias vão ficar com um novo adicional no rendimento líquido anual quevaria entre 35 euros e 1.289 euros. Ou seja, contribuintes ficam por mês commais três a 107 euros na carteira. No caso de um contribuinte um casado (um titular), semfilhos, com um ordenado de […]

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO INCERTO: QUANDO SE APLICA E QUAIS AS REGRAS?

Esta modalidade de contrato é usada quando o trabalhador vai exercer uma função específica, por tempo indeterminado. Vejamos o que diz alei. O contrato de trabalho a termo incerto é um dos vários tipos reconhecidos pela legislação portuguesa. Por norma, este tipo de contrato é utilizado quando o empregador pretende contratar um trabalhador para exercer funções […]

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS: COMO FICAR ISENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO

Vendeu ou vai vender um imóvel? Conheça as situações que dão direito a isenção do pagamento de imposto sobre as mais-valias imobiliárias. A venda de um imóvel, seja uma casa ou um terreno, dá origem, em muitos casos, a uma mais-valia, que não é mais do que o ganho obtido com aquela transação. Regra geral, essa […]